Termos e Condições de Uso

Termos e Condições de Uso

O serviço oferecido pela tenda do Mercado RPG consiste no e-commerce de produtos para RPG: livros, dados, miniaturas, tokens entre outras ferramentas relacionados ao hobby.

Com efeito, a utilização de nosso ambiente virtual pelo usuário implica na aceitação plena de todos os itens mencionados neste documento virtual.

Ao efetivar a inscrição em nossa Loja Virtual, o usuário estará se comprometendo a respeitar, sob quaisquer circunstâncias de fato ou de direito, todos os Termos e Condições, tacitamente aceitando-os, sem reservas ou ressalvas, dentro dos moldes do Direito do Consumidor, consubstanciado na lei 8.078/90.

É importante frisar que, tendo em vista o dinamismo da Internet, quaisquer condições do presente documento poderão ser modificadas a qualquer tempo pelo Mercado RPG, independentemente de prévia notificação ao usuário, devendo as modificações se tornarem aplicáveis a partir da data de sua veiculação em sua Loja Virtual. O usuário está ciente da necessidade de consultar periodicamente os Termos e Condições, para manter-se atualizado sobre o assunto.

Conta do Usuário

O usuário deverá ser maior de 18 anos.

Em consideração à utilização do Serviço, o usuário concorda em fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico para acesso ao Serviço e conservar e atualizar imediatamente tais informações de Registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

Se qualquer informação fornecida pelo usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso o Mercado RPG tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, teremos o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta do usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do Serviço, ou parte dele.

O usuário declara-se plenamente ciente de que a utilização indevida de dados de terceiros ou o fornecimento de informações falsas poderá caracterizar a prática de crime, sujeitando o infrator às penalidades previstas na legislação em vigor.

O usuário é inteiramente responsável por manter a confidencialidade da sua senha e de sua conta. Além disso, o usuário é inteiramente responsável por toda e qualquer atividade que ocorra em sua conta.

O usuário concorda em notificar o Mercado RPG imediatamente sobre qualquer uso não-autorizado da sua conta ou sobre qualquer outra violação de segurança.

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